O NOVO SIADAP NAS AUTARQUIAS LOCAIS E AVALIAÇÃO E GESTÃO DO DESEMPENHO


ENQUADRAMENTO
O Decreto Regulamentar n.º 18/2009 de 4 de Setembro adapta às Autarquias Locais o novo regime de SIADAP que entrou em vigor para administração pública central em 2008. Assim, a partir do ano de 2010, os municípios passam a proceder a avaliação do desempenho de acordo com este novo regime. Com ele, novos e exigentes desafios se colocam às organizações públicas locais e aos seus dirigentes. A partir de agora, para além dos trabalhadores e dirigentes intermédios, cujo o desempenho vinha sendo avaliado desde 2006, passam também a ser objecto de avaliação de desempenho as unidades orgânicas dos municípios e os seus dirigentes superiores. A ênfase deste novo sistema é sobre a gestão do desempenho, sendo-lhe subsidiária a avaliação de desempenho. Estes factos constituem, só por si, um enorme desafio técnico, mas também exigem redobradas capacidades de gestão dos dirigentes. O compromisso e a responsabilidade que este novo sistema acarreta para todos os dirigentes e quadros técnicos das Autarquias Locais imprimem uma importância decisiva a esta acção de formação, que se propõe dar a conhecer o novo SIADAP e a capacitar os seus participantes para o implementar e gerir com êxito.


OBJECTVOS
Saber o que se entende por avaliação e gestão do desempenho, como é que elas se processam aos diferentes níveis de uma organização pública e sobre que domínios incidem;Compreender a lógica integrada do novo SIADAP das autarquias locais;Conhecer as regras e o modo de funcionamento de cada um dos subsistemas previstos no novo SIADAP;Saber em que consiste e como funciona a avaliação e a gestão por objectivos e competências;Conhecer os critérios técnicos para a formulação de indicadores de medida e ser capaz de os formular atendendo a diferentes situações concretas de desempenho.

PROGRAMA
1. Conceitos, Processo, Níveis e Domínios da Gestão e Avaliação do Desempenho
2. Lógica integrada do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho da Administração Pública Local
3. Regras, Órgãos e Funcionamento do SIADAP das Autarquias Locais:
a. Subsistema de Avaliação do Desempenho das Unidades Orgânicas dos Municípios (SIADAP 1)
b. Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Dirigentes dos Municípios (SIADAP 2)
c. Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores das Autarquias Locais (SIADAP 3)
4. Avaliação e Gestão do Desempenho por Competências
5. Avaliação e Gestão do Desempenho por Objectivos
6. Formulação de Indicadores de Medida de Desempenho

ENTIDADE FORMADORA
Comunidade Intermunicipal do Oeste

FORMADOR (A)
Dr. Gonçalo Silva

DATAS DE REALIZAÇÃO
9, 10 e 11 de Dezembro de 2009

HORÁRIO
9h00—12h30 e 14h00 às 17h30

PREÇO POR FORMANDO
114€ (Isento de IVA)

LOCAL DE REALIZAÇÃO
Comunidade Intermunicipal do Oeste (Caldas da Rainha)