Apoio ao Funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais - 2022
Designação do Projeto I Apoio ao funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais – 2022
Código do Projeto I 2021-2011-01-0027
Objetivo principal I Apoio ao funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais
Região de Intervenção I Região Oeste
Entidade Beneficiária I OesteCIM
Data de aprovação I 16-03-2022
Data de início I 01-01-2022
Data de fim I 31-12-2022
Custo total elegível | 180 000.00 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
O apoio financeiro para o funcionamento das equipas de sapadores florestais destina-se a capacitar financeiramente a operacionalidade das equipas de sapadores florestais, com vista a prestar serviço público de natureza e extensão definidos pelo ICNF, I.P..
O serviço público desenvolve-se ao longo do ano de 2022, nos termos do disposto do artigo 16.º do Decreto-lei n.º 8/2017, de 9 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 44/2020, de 22 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável aos sapadores florestais e às equipas de sapadores florestais no território continental português.
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