A percepção e compreensão do papel fundamental das estratégias de base territorial na promoção da competitividade, do crescimento sustentado, do emprego, da coesão social e do ordenamento do território estão na génese de um processo de reflexão e discussão, iniciado em 2006 e promovido pela Associação de Municípios do Oeste que assumiu como objetivo principal a construção de uma Visão e Estratégia de Desenvolvimento para o Oeste no horizonte temporal de 2020 e de um Plano de Acção Operacional para o período 2008-2013.
A possibilidade de reflexão e construção da estratégia regional ao longo dos últimos dois anos permitiu um quadro de compatibilização e coerência com as orientações da Política Europeia de Coesão e com a nova Agenda Nacional proposta no Quadro de Referência Estratégico Nacional, 2007-2013 (QREN).
A exploração de uma sólida correspondência entre a evolução da política europeia de coesão e as necessidades concretas de desenvolvimento do Oeste traduziu-se, neste contexto, na valorização de uma maior articulação entre os objetivos da competitividade e coesão, procurando enfrentar os problemas colocados pela “saturação” da velocidade da convergência de Portugal no espaço da União Europeia alargada, na medida em que se estimula, no domínio da competitividade, uma viragem para a inovação global em detrimento da estrita modernização de equipamentos e, no domínio da coesão, uma viragem para as lógicas de integração de redes de infra-estruturas, serviços e organizações, de várias gerações, em detrimento da lógica de simples recuperação de atrasos na oferta de equipamentos colectivos básicos.
O Oeste assume-se, assim, como um espaço em mudança, de oportunidades e desafios, que, com o conhecimento da sua realidade e potencialidades, caminhará sem hesitações rumo ao futuro, apostando nos seguintes vectores estratégicos:
Eixo I – O Oeste como base territorial alargada e qualificada para a emergência e consolidação de um pólo turístico competitivo, capaz de difundir por toda a Região que integra, os inerentes efeitos positivos e oportunidades. A concretização deste eixo passa nomeadamente por:
• Oferta de produtos de valor;
• Produtos turísticos construídos com complexidade e promovidos de forma profissional e sistemática;
• Procura de um equilíbrio nas funções de suporte à residência e à visitação;
Eixo II – O Oeste como espaço de afirmação de uma ruralidade moderna capaz de articular modelos empresariais e residenciais geradores de atratividade e funcionando como alavancas de coesão territorial. A concretização deste eixo passa nomeadamente por:
• Desenvolvimento e comercialização de produtos certificados, de origem e processos controlados;
• Modernização dos pólos rurais mais relevantes;
• Exploração de formas residenciais e habitacionais mistas.
Eixo III – O Oeste como espaço de crescimento demográfico pela atração controlada de novos fluxos populacionais diversificados atraídos pela qualidade de vida dos pólos urbanos. A concretização deste eixo passa nomeadamente por:
• Construção sistemática de vantagens nas novas dimensões da competitividade urbana, otimizando a oferta e a utilização de equipamentos e serviços;
• Desenvolvimento de um modelo global de acessibilidades e mobilidade para a região;
• Aglomeração progressiva de serviços de excelência.
Eixo IV – O Oeste como destino privilegiado de investimento empresarial orientado para a produção e distribuição concorrencial de bens e serviços transaccionáveis e competitivos. A concretização deste eixo passa nomeadamente por:
• Adoção de um modelo de governança centrado na colaboração intermunicipal e na articulação permanente da oferta de soluções para as famílias e para as empresas;
• Criação de condições para desenvolver esforços sistemáticos de promoção, captação e aglomeração de atividades e empregos.
Eixo V – O Oeste como território de “Bom Governo”. A concretização deste eixo passa nomeadamente por:
• Cooperação intermunicipal, pelo protagonismo assumido na colaboração com o governo central na concretização de grandes desígnios das políticas de competitividade e coesão social.
O Plano de Ação do Oeste, constitui o instrumento de operacionalização dos eixos assumidos como estratégicos para a região no período 2008-2013, no quadro global da visão adotada e no âmbito mais específico da necessidade de estabelecer a sua articulação com o conjunto concreto de intervenções, físicas e imateriais, a realizar nesse período.
Este Plano de Ação tem subjacente a definição de uma tipologia de operações organizadas segundo a tipologia dos promotores (projetos da responsabilidade da Administração Local, envolvendo projetos municipais, multi-municipais e Associação de Municípios; do universo da Administração Central e do universo privado) e segundo a tipologia para a escala territorial de abrangência (local, multi-local e regional ou superior).
O Plano Territorial de Desenvolvimento do Oeste foi entregue na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região Centro em Maio de 2008 tendo sido aprovado pela mesma no final do ano.