A OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste deu início, no mês de maio, ao processo de elaboração do ‘Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Oeste’ (OestePIAAC).

O OestePIAAC tem como principais objetivos dar a conhecer e informar, de forma mais aprofundada, sobre o fenómeno das alterações climáticas a nível local e intermunicipal, identificando, além de medidas mitigadoras, as principais opções, medidas e ações necessárias para a adaptação das infraestruturas, dos equipamentos e dos métodos e práticas - quer das entidades, públicas e privadas, quer das próprias populações - aos cenários futuros de alterações e fenómenos climáticos extremos. Pretende-se, igualmente, que o OestePIAAC possa promover a integração da adaptação às alterações climáticas no planeamento intermunicipal e municipal, criando uma cultura de cooperação transversal aos vários setores e atores da região e reforçando, a prazo, a resiliência territorial da região do Oeste.

A elaboração do OestePIAAC decorrerá durante 14 meses, até julho de 2019, envolvendo diretamente todos os 12 municípios da Região Oeste e estará a cargo de uma equipa transdisciplinar de consultores representada pelo consórcio CEDRU - WE CONSULTANTS - IGOT.

Como forma de assinalar o seu arranque, a OesteCIM promoveu no passado dia 11 de julho, na sua sede nas Caldas da Rainha, o ‘Seminário Inicial de apresentação do OestePIAAC’. O seminário contou com a presença do Presidente do Conselho Intermunicipal da OesteCIM e Presidente da Câmara Municipal de Alenquer, Pedro Folgado, assim como com eleitos e técnicos das Câmaras Municipais da região e outras personalidades e entidades de relevância da Região Oeste, para além da equipa técnica e de gestão da OesteCIM e de especialistas responsáveis pela elaboração do Plano.

A sessão teve como motes principais a apresentação do roteiro metodológico e dos programas de capacitação e comunicação do Plano, complementados com a introdução ao processo de contextualização e cenarização climática, o cenário de partida para elaboração do Plano. Adicionalmente, foi abordado o tema da ‘economia verde’, com um enfoque setorial nas questões da agricultura e do turismo face à adaptação às alterações climáticas.

A adaptação às alterações climáticas constitui uma prioridade da União Europeia no quadro da estratégia Europa 2020 e implica atuações diferenciadas face às realidades e especificidades dos Estados-membro. Estes, têm ao seu dispor os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) em função das suas prioridades específicas em matéria de riscos e resiliência. Portugal, no âmbito do Programa Operacional ‘Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos’ (PO SEUR), assumiu o objetivo temático de reforçar as capacidades nacionais de adaptação às alterações climáticas, tendo em conta a multiplicidade de riscos que o território nacional enfrenta.

Neste contexto, estão, deste modo, lançados os alicerces para que a Região Oeste seja cada vez mais uma região preparada para responder aos desafios das alterações climáticas e consolidar um caminho adaptativo suportado nos princípios da sustentabilidade, equidade e coesão territorial.