Decorre no próximo dia 12 de Junho, o Seminário Intermunicipal, intitulado “Intermunicipalismo e Processo de Descentralização: O Papel das Comunidades Intermunicipais”, que terá lugar na Aula Magna do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – ISCSP, em Lisboa. O evento é organizado pela Comunidade Intermunicipal do Oeste em conjunto com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e com a Secretaria de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa.

Com o presente seminário pretende-se contribuir para o alargamento da discussão da temática do intermunicipalismo. Sendo este um momento em que a estrutura e competências das comunidades intermunicipais estão a ser alvo de discussão em sede do governo pretende-se trazer também este debate para a área académica. O evento tem como objetivo ajudar a clarificar algumas das dúvidas dos atuais e futuros cenários de competências, financiamento, governação e gestão de recursos das comunidades intermunicipais.

O Seminário tem como segmento alvo os Presidentes das Comunidades Intermunicipais e Secretários Executivos, Autarcas dos Municípios, Dirigentes e Técnicos municipais e público Universitário.

10h30 – Sessão de Abertura
Júlian Aliseda – Professor do ISCSP-LADITER (Laboratório de Dinâmicas Territoriais)
Manuel Meirinho – Presidente do ISCSP
Carlos Lourenço – Presidente do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal do Oeste – OesteCIM
Ramos Preto – Presidente da Comissão Parlamentar do Ambiente, Ord. Território e Poder Local
Dr. Miguel Relvas – Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

11h00 – A Estrutura do Sistema da Administração Local. Que modelo seguir?
Moderador: Júlian Aliseda – Professor do ISCSP-LADITER (Laboratório de Dinâmicas Territoriais)
Joaquim Raposo – Presidente da Câmara Municipal da Amadora

Luís Filipe Menezes – Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Fernando Condesso – Professor do ISCSP

14h00 – A Sustentabilidade Económico-Financeira das CIM
Moderador: Juan Mozzicafreddo – Professor do ISCSP
Rui Amaro Alves – Direção Geral do Território (DGT)
Marta Rebelo – Faculdade Direito de Lisboa
André Rocha de Macedo – Secretário Executivo da OesteCIM
João Catarino - Professor do ISCSP

15h00 – Debate

15h30 – Intervalo

Moderador: João Bilhim – Professor do ISCSP
Norberto Pires – Presidente da CCDR Centro
José Luís Carneiro – Presidente da Câmara Municipal de Baião
Ribau Esteves - Presidente do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga
Fernando Seara – Presidente da Câmara Municipal de Sintra

17h00 –Debate

17h30 – Sessão de Encerramento
Julián Aliseda – Professor do ISCSP-LADITER (Laboratório de Dinâmicas Territoriais)
Carlos Lourenço - Presidente do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal do Oeste – OesteCIM
Paulo Simões Júlio – Secretário de Estado da Administração Local
Fernando Ruas – Presidente da ANMP

 

Para consultar o Programa em PDF clique aqui

 

A entrada é livre mas limitada ao número de lugares da Aula Magna do ISCSP

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