Detalhe da Notícia
OesteCIM realizou a 10º Reunião Ordinária da Assembleia Intermunicipal
27-04-2012
A Comunidade Intermunicipal do Oeste realizou no passado dia 30 de abril, pelas 21.00 horas, na sua sede, em Caldas da Rainha, a 10 ª reunião ordinária da Assembleia Intermunicipal.

Realizou-se no dia 30 de abril de 2012 a 10ª reunião ordinária da Assembleia Intermunicipal da OesteCIM, pelas 21h00, na sua sede, onde estiveram presentes os onze Presidentes que constituem o Conselho Executivo da OesteCIM, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Óbidos, cinquenta e oito Deputados Intermunicipais, jornalistas e público em geral.

Na reunião foram aprovados todos os pontos da Ordem de Trabalhos, nomeadamente, a Revisão Orçamental nº 1 de 2012; o Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas de 2011 da OesteCIM; a Proposta de alterações ao Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Central de Compras da OesteCIM e a Ratificação do Contrato “Prestação de Serviços de Assessoria na Execução, Acompanhamento e Gestão Técnica do projeto BATTERIE no quadro do Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013”. Igualmente alvo de apreciação foi a Informação escrita sobre a Atividade da OesteCIM e da sua Situação Financeira, relativamente ao 1º Trimestre de 2012 (de 01 de janeiro a 31 de março de 2012).

Para além da Ordem de Trabalhos, a presente Assembleia Intermunicipal abordou ainda as temáticas que tanto preocupam os cidadãos do Oeste e fez um ponto de situação do empenho e do trabalho desenvolvido pela OesteCIM, em relação à saúde e rede hospitalar, à Linha do Oeste, à reorganização das Entidades Regionais de Turismo, à situação dos Tribunais, Finanças e Segurança Social e, ainda à aplicabilidade da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro, que estabelece as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas.

A OesteCIM teve patente uma Exposição Itinerante do Mais Centro «O Centro Quer, a Europa Apoia, a Obra Nasce», onde se apresentam algumas das obras já concluídas e co-financiadas pelo Programa Mais Centro, em áreas essenciais para o reforço da competitividade e da coesão da Região Centro, que se manterá aberta ao público durante o mês de maio.
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