Detalhe da Notícia
|
Alcobaça e Nazaré no Pólo de Desenvolvimento Turístico do Oeste
26-06-2009
|
|
Foi aprovado ontem, dia 25 de Junho, em Conselho de Ministros a integração dos Municípios de Alcobaça e Nazaré no Pólo de Desenvolvimento Turístico do Oeste.
Foi aprovado ontem, dia 25 de Junho, em Conselho de Ministros a integração dos Municípios de Alcobaça e Nazaré no Pólo de Desenvolvimento Turístico do Oeste. Esta decisão ambicionada há muito pelos Municípios referidos, os quais já tinham manifestado junto da Tutela a sua intenção (13 de Outubro e 3 de Novembro, respectivamente), agrada ainda as instituições intermunicipais do Oeste.
Saliente-se que o Conselho Executivo e a Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Oeste haviam também encetado esforços, junto da Administração Central, para que esta situação se tornasse uma realidade.
Neste sentido, o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Oeste passa agora a ser composto, à semelhança da Comunidade Intermunicipal do Oeste por 12 Municípios. Aos municípios de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras juntam-se agora os municípios de Alcobaça e Nazaré.
Deste modo, surge a primeira alteração ao Decreto-Lei nº 67/2008 de 10 de Abril, que aprovou o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental e dos pólos de desenvolvimento turístico, a delimitação e características, bem como o regime jurídico da criação, organização e funcionamento das respectivas entidades regionais de turismo.
Com esta alteração legislativa visa-se a consolidação de produtos turísticos e a afirmação da oferta turística, optimizando o seu desenvolvimento e conferindo, uma maior eficácia ao novo modelo das áreas regionais de turismo de Portugal continental e dos pólos de desenvolvimento turístico.