A Associação de Municípios do Oeste entregou no dia 5 de Maio, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC) o seu Programa Territorial de Desenvolvimento para ser sujeito a apreciação, por parte desta, a uma primeira fase concursal da contratualização, que decorreu entre 21 de Abril e 5 de Maio. A contratualização com as Associações de Municípios no âmbito do QREN procura fomentar uma abordagem integrada das intervenções de desenvolvimento territorial, apelando à cooperação entre os municípios, enquanto actores-chave do desenvolvimento, suportada por um Programa Territorial de Desenvolvimento que demonstre a coerência estratégica das operações que serão objecto de contratualização. O Programa apresentado para o Oeste é vasto e abrange diversas áreas, nomeadamente: valorização dos espaços naturais, requalificação urbana, modernização autárquica e infra-estruturas de competitividade e coesão territorial.

O Programa Territorial de Desenvolvimento do Oeste foi elaborado pela Associação de Municípios do Oeste e seus Municípios Associados (Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras) sob a coordenação da empresa Augusto Mateus & Associados. Este é um Programa bastante completo que contempla os investimentos que os mesmos consideram cruciais para o desenvolvimento, competitividade e coesão da Região Oeste.

Dos investimentos apresentados, espera-se que muitos tenham ainda início este ano podendo o término dos mesmos prolongar-se até 2013. De salientar que, o Programa Territorial de Desenvolvimento do Oeste encontra-se em consonância com o Programa Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT), que será apresentado durante o próximo mês de Junho.

Reconhecendo que a contratualização com as associações de municípios, baseadas nas unidades geográficas de NUT III, no âmbito dos Programas Operacionais, é uma opção estratégica, a Associação de Municípios do Oeste, ao desenvolver o seu Programa Territorial de Desenvolvimento, procurou uma abordagem integrada das intervenções de desenvolvimento territorial enquanto actor-chave do desenvolvimento. Neste sentido, e à semelhança do solicitado, o referido Programa contém uma explicitação clara da sua estratégia que se encontra, também, em consonância com a estratégia da NUT II (Centro) em que se insere, uma fundamentação das prioridades e a área de influência.

Para além de poder ser alvo da contratualização, este Programa Territorial de Desenvolvimento, tem ainda uma utilidade acrescida ao poder servir de fundamentação estratégica a candidaturas fora do âmbito dos contratos de subvenção global, a apresentar pelos municípios, ou a consórcios por estes integrados, a PO´s do QREN ou a outros instrumentos públicos de incentivo ao desenvolvimento, conforme previsto em diploma legal.