Detalhe da Notícia
|
OesteCIM recebeu nova ação do Ciclo de Conferências da CCDR LVT
14-12-2015
|
|
No dia 10 de dezembro, realizou-se na sede da Comunidade Intermunicipal do Oeste um Seminário inserido no ciclo de conferências promovido pela CCDR LVT
No dia 10 de dezembro de 2015, realizou-se na sede da Comunidade Intermunicipal do Oeste um Seminário inserido no ciclo de conferências promovido pela CCDR LVT, com o tema "Novos Enquadramentos Legais ", destinado aos órgãos e trabalhadores do poder local do Oeste.
O evento teve como principal objetivo abordar as principais alterações legislativas com impacto na administração pública, central e local, nos domínios do ordenamento do território (instrumentos de gestão territorial e urbanismo), ambiente (licenciamento único ambiental e o regime excecional de regularização das atividades económicas) e do Código do Procedimento Administrativo.
|