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Decorreu no dia 12 de Junho, o Seminário Intermunicipal, intitulado “Intermunicipalismo e Processo de Descentralização: O Papel das Comunidades Intermunicipais”, realizado na Aula Magna do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – ISCSP, em Lisboa. O evento foi organizado pela Comunidade Intermunicipal do Oeste em conjunto com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e com a Secretaria de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa.

O seminário pretendeu contribuir para o alargamento da discussão da temática do intermunicipalismo, com o objetivo de ajudar a clarificar algumas das dúvidas dos atuais e futuros cenários de delegação competências, financiamento, governação e gestão de recursos das comunidades intermunicipais. Teve como segmento alvo os Presidentes das Comunidades Intermunicipais e Secretários Executivos, Autarcas, Dirigentes e Técnicos municipais e público Universitário.

A sessão de Abertura do Seminário contou com a presença do Sr. Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Simões Júlio; Júlian Aliseda (Professor do ISCSP-LADITER (Laboratório de Dinâmicas Territoriais)); Manuel Meirinho (Presidente do ISCSP); Paulo Inácio (Vice-Presidente do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal do Oeste – OesteCIM) e Ramos Preto (Presidente da Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Composto por três painéis, o Seminário contou também com prestigiados oradores na matéria: Carlos Carreiras (Presidente da Câmara Municipal de Cascais); Fernando Condesso (Professor do ISCSP); Rui Amaro Alves (Direção Geral do Território (DGT)); Marta Rebelo (Faculdade Direito de Lisboa); André Rocha de Macedo (Secretário Executivo da OesteCIM); João Catarino (Professor do ISCSP); Norberto Pires (Presidente da CCDR Centro); José Luís Carneiro (Presidente da Câmara Municipal de Baião); Ribau Esteves (Presidente do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga) e Fernando Seara (Presidente da Câmara Municipal de Sintra). Como moderadores, o Seminário contou com a presença de Júlian Aliseda (Professor do ISCSP-LADITER (Laboratório de Dinâmicas Territoriais)); Juan Mozzicafreddo (Professor do ISCSP) e João Bilhim (Professor do ISCSP).

Sendo este um momento em que a estrutura e competências das comunidades intermunicipais estão a ser alvo de discussão em sede do governo, o presente Seminário lançou a discussão e debate sobre várias temáticas relacionadas com o modelo de governação intermunicipal, que segundo o Sr. Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, precisa de ser alterado para libertar recursos e colocar mais eficiência no patamar intermunicipal.

Com a duração de um dia, o Seminário contou com a presença de cerca de 80 participantes, o que demonstra a importância do tema em discussão.

Em nome da OesteCIM agradecemos a todos os que marcaram presença no Seminário Intermunicipal, em especial ao Sr. Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, aos oradores e moderadores, aos Presidentes de Câmara e Secretários Executivos das CIM’s presentes e a todos os parceiros do evento.