Detalhe da Notícia
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Escala sub-regional é a escala certa para planear e gerir os Fundos Europeus
16-02-2023
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Foi a certeza que atravessou o Seminário “O Papel dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) no desenvolvimento da Região Oeste". A sessão online realizou-se ontem, 15 de fevereiro, e contou com 60 participantes.
O Seminário teve por objetivo divulgar o apoio e papel desempenhado pela União Europeia, pelo Portugal 2020 e pelos FEEI (Fundos Europeus Estruturais e de Investimento) nos projetos desenvolvidos pela OesteCIM.
Paulo Simões, Secretário Executivo da OesteCIM, apresentou o Projeto Oeste Smart Region, plataforma analítica integrada desenvolvida em colaboração com a Universidade NOVA de Lisboa. A plataforma recebeu o apoio dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e visa a recolha de dados para políticas públicas mais sustentadas.
Sérgio Félix, Secretário-geral da Associação Empresarial da Região Oeste (AIRO), referiu os Fundos como muito importantes para a melhoria da competitividade de várias empresas da Região, que assim adquiriram uma visão internacional. As fileiras a destacar são: a agricultura (vinha/vinho, fruticultura, horticultura) que verificou uma modernização, pedra, cutelaria, seixo, moldes e turismo. Apesar de existirem lacunas, Sérgio Félix acredita que com o PRR e o Portugal20230 haverá oportunidade para uma Região mais competitiva.
Sérgio Barroso, Diretor do Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano (CEDRU), mencionou o papel positivo dos Fundos em oposição a uma insatisfação face aos níveis de bem-estar, riqueza e competitividade do país. Durante o período de programação 2014-2020, verificou-se o reforço da escala sub-regional no quadro do planeamento e gestão de fundos e o alargamento das áreas onde o nível local e intermunicipal participa. A inovação territorial, a inclusão social e as alterações climáticas são problemas complexos que emergiram durante o período de programação e que exigiram abordagens integradas e espacialmente diferenciadas, assim como novas competências técnicas, organizacionais e relacionais.
Os impactos do período 2014-2020 no Oeste foram:
- Reforço da capacidade de planeamento e coordenação de escala intermunicipal, centrada na OesteCIM;
- Intensidade e diversidade de apoios ao setor produtivo e empreendedor;
- Promoção da educação e de combate ao abandono e insucesso escolar;
- Qualificação dos equipamentos e infraestruturas sociais e de saúde;
- Reabilitação urbana.
Os desafios da Política Coesão no Oeste 2021-2027 serão:
- Transição climática – desafios da neutralidade de carbono até 2050, da urgência da adaptação climática, da necessidade de aceleração do autoconsumo da produção de energias renováveis e da mobilidade sustentável;
- Transição ecológica – preservação dos sistemas naturais ameaçados, bem como dos recursos hídricos e a ecologização dos espaços urbanos;
- Transição demográfica e inclusão social – preparar a região para o aumento da longevidade populacional e para o envelhecimento da estrutura demográfica, mas também para a criação de condições de atração de talento e fixação de população com condições de dignidade, tolerância e valorização da diversidade.
- Transição digital e tecnológica – a digitalização da administração, aumentando os níveis de acesso aos serviços públicos, a digitalização do funcionamento e gestão das cidades e da região e também a aceleração do I&D nas empresas para a sua competitividade e internacionalização.
- Governança em rede – aprofundamento da provisão do acesso aos serviços de interesse geral em rede intermunicipal, da cooperação no quadro do Vale do Tejo e da AML, da integração da qualificação dos ativos territoriais com o empreendedorismo e o investimento privado.
O Painel II, com moderação de Fátima Ferrão, contou com as intervenções de Paulo Simões, Sérgio Félix, Tomás Duran e Álvaro Cidrais.
O Painel apontou a necessidade de qualificação das pessoas e de empresas cada vez mais tecnológicas como prioridades do próximo período de programação. É preciso simplificar a linguagem dos Fundos que continuam a ser sinónimo de um processo complexo e lento. O jornalismo pode ser um instrumento para chegar a mais pessoas. Grande parte da população não tem conhecimento nem sabe de que modo se pode candidatar a um Fundo e será pertinente a criação de um canal de comunicação dedicado ao tema.
Luís Filipe, Vogal Executivo da Comissão Diretiva do Programa Operacional Centro2020, referiu que a escala sub-regional é a escala certa para entregar a política pública. As entidades intermunicipais devem estar capacitadas com ferramentas de decisão para que sejam cada vez mais a casa de discussão das prioridades territoriais. O Vogal Executivo realçou o grande trabalho demonstrado pelo Oeste na recolha de Fundos Europeus Estruturais, sendo a OesteCIM a Comunidade Intermunicipal com maior valor contratualizado. Apesar de ser a Comunidade Intermunicipal com maior valor contratualizado, é a 4ª Região em termos de absorção de Fundos por parte das empresas, verificando-se um desfasamento e espaço de melhoria do trabalho.
Paulo Simões manifestou a vontade de que os Programas Operacionais Regionais sejam integrados com os Programas Operacionais Temáticos, terminando a sessão com um agradecimento a todos os participantes.