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Oeste +Recicla: EEA Grants aprova projeto Europeu da OesteCIM em parceria com a empresa Norueguesa Empower

03-07-2020

O projeto Oeste +Recicla foi aprovado no âmbito do Programa “Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono” do EEA Grants 2014-2021, cujo slogan é “Working together for a green and competitive Europe”.

Com o principal objetivo de aumentar a aplicação dos princípios da economia circular em setores específicos, na produção e consumo, o Projeto Oeste +Recicla tem por base a implementação de um sistema de reembolso de depósito para garrafas de bebidas não reutilizáveis que irá potenciar o aumento da taxa de reciclagem de embalagens de plástico de produtos de consumo contribuindo para os objetivos do MFEE 2014-2021, do Programa Ambiente e para as metas traçadas nas políticas nacionais em articulação com as estratégias locais e regionais.

O sistema de incentivo consiste na atribuição de um prémio ao consumidor final pela devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis, com vista a garantir o seu encaminhamento para reciclagem e a produção de reciclado de elevada qualidade, compatível com os requisitos necessários para a incorporação na produção de novas garrafas de bebidas, promovendo a maximização da circularidade dos materiais recuperados.

O projeto aprovado tem um orçamento global de €999.676,46€ beneficiando de uma comparticipação de financiamento do EEA Grants à taxa de 90%, totalizando 899.708,82€ de apoio, para os dezoito meses da sua execução.

Na qualidade de Promotor do Projeto, a OesteCIM terá como Parceiro a empresa Empower, empresa norueguesa que já realizou limpezas-piloto em 16 países e limpou mais de 70 toneladas de resíduos plásticos. A Empower foi selecionada como uma das 10 soluções mais inovadoras em desafiar o desperdício de plástico numa competição realizada pela Comissão Europeia em 2019. A tecnologia da Empower é utilizada para criar incentivos digitais e esquemas de depósito para novos produtos, garantindo que as embalagens voltam ao produtor, para além de mantê-las dentro do sistema de produção e longe da natureza e por um longo período.

Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia.

Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants.

Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários.

Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.

Saiba mais em eeagrants.gov.pt

Oeste + Recicla: EEA Grants approves OesteCIM's European project in partnership with the Norwegian company Empower

The Oeste + Recicla project was approved under the EEA Grants 2014-2021 “Environment, Climate Change and Low Carbon Economy” Programme, whose slogan is “Working together for a green and competitive Europe”.

With the main objective of increasing the application of circular economy principles in specific sectors, such as production and consumption, the Oeste + Recicla Project is based on the implementation of a deposit refund system for non-reusable plastic bottles which will increase the recycling rate of plastics in the packaging of Consumer Products contributing to the objectives of both the Financial Mechanism for the European Economic Area 2014-2021, the Environment Programme as well as to achieve the goals outlined in national policies in conjunction with local and regional strategies.

The incentive system consists of awarding the final consumer for the return of non-reusable plastic beverage packaging, with the purpose of guaranteeing its recycling and the production of high quality recycled material, compatible with the necessary requirements for incorporation in the production of new beverage bottles, promoting the maximization of the circularity of the recovered materials.

The approved project has an overall budget of €999,676.46 benefiting from a 90% financing contribution of the EEA Grants, totaling €899,708.82 in support, for the eighteen months of its execution.

As Project Promoter, OesteCIM will have as partner the company Empower, a Norwegian company that has already carried out pilot-cleanings in 16 countries and cleaned more than 70 tons of plastic waste. Empower was selected as one of the 10 most innovative solutions in challenging plastic waste in a competition held by the European Commission in 2019. Empower technology is used to create digital incentives and deposit schemes for new products, ensuring that packaging returns to the market producer, in addition to keeping them within the production system and away from nature and for a long period.

Through the European Economic Area (EEA) Agreement , Iceland, Liechtenstein and Norway are partners in the internal market with the Member States of the European Union.

As a way of promoting a continuous and balanced strengthening of economic and trade relations, the parties to the EEA Agreement have established a Multiannual Financial Mechanism, known as the EEA Grants.

EEA Grants aims to reduce social and economic disparities in Europe and to strengthen bilateral relations between beneficiary and donor countries.

For the 2014-2021 period, a total contribution of € 2.8 billion was agreed for 15 beneficiary countries. Portugal will benefit from a budget of 102.7 million euros.

Learn more at eeagrants.gov.pt

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