Objectivo específico
Melhorar os níveis e a qualidade de atendimento em infra-estruturas de abastecimento de água, drenagem e tratamento de águas residuais, recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos, tendo em consideração as exigências da legislação existente sobre a matéria a nível nacional e comunitário; recuperar e valorizar o património paisagístico, ambiental e patrimonial construído. 
 
Tipologia de projectos elegíveis
•      Sistemas de abastecimento de água
•      Sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais
•      Sistemas de recolha, reciclagem, tratamento e eliminação de resíduos sólidos urbanos
•      Projectos de melhoramento da imagem e ambiente urbanos
•      Recuperação e preservação do património edificado- designadamente projectos de recuperação do património histórico, arquitectónico e  cultural e planos de salvaguarda de zonas históricas