A Comunidade Intermunicipal do Oeste promoveu a elaboração do Plano Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) com o objetivo de estudar a mobilidade ao nível da Região Oeste e encontrar soluções sustentadas de transporte que viabilizem a adoção de políticas de gestão da mobilidade, reforçando a aposta pela utilização dos transportes públicos e dos modos suaves, com vista à promoção de hábitos de vida saudável.

O PAMUS contemplou uma fase de caracterização e diagnóstico onde se analisaram as diversas temáticas da mobilidade, nomeadamente, as estratégias nacionais e regionais mais relevantes no que concerne à mobilidade e transportes, a ocupação do território e demografia, os padrões de mobilidade da população residente, os modos suaves (pedonal e ciclável), o transporte rodoviário individual, o transporte público e partilhado, as interfaces, o estacionamento, a logística, a segurança rodoviária, os sistemas inteligentes de transporte, a mobilidade elétrica e a qualidade do ambiente urbano.

Identificando e situando os desafios que se colocam à mobilidade, a segunda fase do documento procurou enquadrar e estabelecer um patamar qualitativo de referência para a formatação da estratégia global para o PAMUS do Oeste, de acordo com os Programas Operacionais Temáticos, com especial ênfase para o Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Usos de Recursos (POSEUR) e com a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial do Oeste (EIDT-Oeste). Assim, foram definidos como objetivos estratégicos os seguintes: promover a utilização de modos de deslocação sustentáveis; reequilibrar a utilização do transporte individual motorizado; melhorar a atratividade do transporte coletivo rodo e ferroviário aumentando os índices de utilização; formalizar e/ou criar equipamento de interfaces de passageiros; equilibrar a afetação do espaço público a diversos modos de transporte; melhorar a acessibilidade multimodal a equipamentos públicos; completar a rede fundamental viária; promover o transporte coletivo como elemento de coesão social; otimizar o funcionamento das cadeias logísticas de apoio à distribuição urbana; estabelecer um conjunto de indicadores da mobilidade intraurbana e interurbana; promover a participação pública através da sensibilização, informação e envolvimento das entidades locais, municipais e intermunicipais; explorar as potencialidades atualmente desaproveitadas da Linha do Oeste.

Seguidamente foram elencadas as ações propostas para cada município da OesteCIM, bem como as ações prioritárias à escala intermunicipal, destacando-se claramente as ações relacionadas com os modos suaves (modos a pé e bicicleta) com cerca de 47%, seguidas das ações ao nível das interfaces (inclui desde paragens de transporte coletivo rodoviário às estações ferroviárias) com cerca de 18% e o transporte público flexível (TPF) com 9,3%. Com menos expressão, seguem-se as ações relacionadas com os sistemas de informação aos utilizadores, com a integração multimodal (bilhética), com os corredores BUS, BRT (Bus Rapid Transit) e LRT (Light Rail Transit), e com os sistemas de gestão de tráfego.

Por fim, como ao PAMUS compete enquadrar o apoio financeiro que os municípios pretendam candidatar ao Programa Operacional Regional para a concretização das tipologias de ação no âmbito da prioridade de investimento "4.5 - Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação", foi definido um programa de ação que prevê: o ano ou intervalo de anos em que se prevê a realização da ação; a área territorial abrangida pela ação; as entidades responsáveis pela sua execução; os valores referentes às metas a atingir, em 2018 e 2023, no que concerne aos indicadores de realização obrigatórios do POR; os valores referentes às metas a atingir, em 2018 e 2023, no que concerne aos indicadores de resultado obrigatórios do POR; a estrutura de custo de investimento; e ainda, a proveniência da fonte de receita.

Em termos globais, as ações preconizadas para o Oeste, a nível municipal, totalizam um investimento global de cerca de 390 milhões de euros, das quais cerca de 310 milhões de euros se referem a ações da prioridade de investimento 4.5., sendo que as tipologias de medida que apresentam maior verba financeira destinada são os corredores BUS, BRT e LRT com cerca de 236 milhões de euros, seguidos dos modos suaves com cerca de 44 milhões de euros e as soluções TPF com cerca de 14 milhões de euros.